Sérgio Cabral

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), está usando novamente o helicóptero oficial do estado para viajar com a família para o município de Mangaratiba, região da Costa Verde, onde possui uma casa de veraneio em um luxuoso condomínio.

Após uma reportagem da revista “Veja” revelar, em junho, o uso da aeronave para viagens pessoais, o peemedebista havia parado de voar com a família. Pressionado, Cabral estabeleceu regras para o uso de helicópteros por meio de decreto publicado no Diário Oficial no dia 5 de agosto.

De acordo com o jornal “Folha de S. Paulo”, o relatório de controle de aeronaves da Secretaria Estadual da Casa Civil, Cabral e a mulher, Adriana Ancelmo, viajaram com os dois filhos e a babá das crianças em cinco domingos consecutivos.

Em nota, o subsecretário militar da Casa Civil, Fernando Messias, declarou que o uso dos helicópteros do estado “tem ocorrido de acordo com o decreto regulamentador” e não abre mão do uso de aeronaves nos deslocamentos do governador e da família em função de eventuais riscos.

Anthony Garotinho

A Justiça Federal condenou o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, o ex-chefe de Polícia Civil e outras oito pessoas, acusados de comandar um esquema de corrupção na polícia. A investigação começou em 2006.

O ex-chefe de Polícia Civil e ex-deputado estadual, Álvaro Lins, foi condenado a 28 anos de prisão, por formação de quadrilha armada, corrupção passiva e lavagem de bens.

Segundo o juiz, a quadrilha era chefiada por ele e dava cobertura à máfia dos caça-níqueis. A pena para o ex-governador Anthony Garotinho foi de 2 anos e meio de prisão por formação de quadrilha.

Na sentença, o juiz afirma que ‘o ex-governador perseguiu o poder político a qualquer custo’ e ‘compartilhava com o ex-chefe de polícia Álvaro Lins a direção da quadrilha para lotear delegacias e escolher delegados que deveriam ocupar os postos mais importantes’.

Na sentença, o juiz converteu a pena do ex-governador em serviços à comunidade e interdição temporária dos direitos, ou seja, a proibição de exercer cargos públicos ou mandatos eletivos. Como a decisão é de primeira instância, Garotinho pode continuar concorrendo a deputado federal.

O procurador do caso já encaminhou um recurso para tentar aumentar a pena de Anthony Garotinho. Outras oito pessoas foram condenadas. Todos os réus podem recorrer em liberdade.

Anthony Garotinho afirmou que não há no processo acusação ou prova formais contra ele. Tanto Garotinho como Álvaro Lins vão recorrer da decisão.
 

Renan Calheiros

A Presidência do Senado informou nesta segunda-feira (30), por meio de nota à imprensa, que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolveu aos cofres públicos R$ 27.390,25 pelo voo em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) entre Brasília e Recife para realizar cirurgia de implante capilar.

A ida a Pernambuco ocorreu no último dia 18 e não constava na agenda oficial de Renan. No registro de voos da FAB, a viagem é justificada por motivo de “serviço”. A assessoria da presidência do Senado havia informado que, caso a FAB considerasse que o uso do jato não respeitou as regras, Renan Calheiros devolveria os valores gastos, conforme cálculo que seria feito pela própria FAB.

O valor devolvido por Renan foi calculado pela própria FAB. Na última sexta, o presidente do Senado encaminhou ofício à Força Aérea questionando o valor do voo.

Na última segunda (23), Renan havia enviado outro ofício ao comandante da FAB, Juniti Saito,perguntando se cometeu alguma “impropriedade” no uso da aeronave no voo entre Brasília e Recife. O comandante respondeu que disponibilizou a aeronave para uma viagem a “serviço”, conforme solicitado pelo presidente do Senado, e que não cabe à FAB “julgar” o mérito dos traslados.

Esta é a segunda vez neste ano que Renan devolve dinheiro à União por uso de voo da FAB. Em julho, ele devolveu R$ 32 mil referentes à viagem que fez em 15 de junho em avião da FAB entre Maceió, Porto Seguro e Brasília para participar de festa de casamento em Trancoso, na Bahia. Na ocasião, a nota à imprensa sobre a devolução do dinheiro não informava o motivo da viagem ou se Renan viajou com acompanhantes.

Implante capilar
Em Recife, aonde chegou na noite do dia 18, Renan passou por procedimento cirúrgico de implante capilar durante aproximadamente 7 horas no Hospital Memorial São José, área central da cidade. De acordo com o médico que realizou a cirurgia, foram implantados mais de dez mil fios de cabelos. Renan passava bem após o procedimento.

Veja a nota da Presidência do Senado:
“O presidente do Senado, Renan Calheiros, recolheu aos cofres públicos, nesta segunda-feira (30), a quantia de R$ 27.390,25. O valor se refere ao uso da aeronave em 18 de dezembro entre as cidades de Brasília e Recife e foi calculado pela Força Aérea Brasileira (FAB). O pagamento foi feito via Guia de Recolhimento da União (GRU).”

Michel Temer, Henrique Eduardo Alves, Marco Maia, Renan Calheiros, José Sarney

Entre as instituições cujas autoridades máximas têm permissão de viajar com aviões da FAB (Força Aérea Brasileira), o gabinete da vice-presidência da República foi o que mais utilizou o recurso desde o início de 2011. Foram 363 voos do início daquele ano até 4 de julho de 2013: 147 em 2011, 138 em 2012 e 78 neste ano. Michel Temer (PMDB) assumiu o cargo em 1º de janeiro de 2011. A assessoria de imprensa da vice-presidência não foi localizada para comentar.

O UOL teve acesso a um relatório da FAB que aponta todas as missões de atendimento feitas pelas aeronaves da instituição em 2011, 2012 e de 1º de janeiro a 4 de julho deste ano. Os dados mostram quantidade de voos, e não de viagens, já que pode haver casos em que apenas um dos trechos foi feito com aeronave da FAB.

QUANTIDADE DE VOOS DA FAB USADOS POR INSTITUIÇÕES FEDERAIS

Ano	Vice-presidência da República	Câmara dos Deputados	Senado Federal	STF
2011	147	143	52	3
2012	138	120	46	2
De 1º.jan a 4.jul.2013	78	63	30	6
Total	363	326	128	11

O segundo lugar no ranking dos que mais voam é da presidência da Câmara dos Deputados. Foram 326 voos no mesmo período. Em 2011 e 2012, quando Marco Maia (PT-RS) era o presidente da casa, foram 143 e 120 voos, respectivamente. Neste ano, foram 63 voos até então. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) assumiu a presidência em fevereiro. A assessoria de imprensa da presidência da Câmara não foi encontrada para comentar.

Em terceiro lugar vem a presidência do Senado Federal, com 128 voos. Foram 52 em 2011, 46 em 2012 e 30 neste ano. Em 2011 e 2012, o presidente da Casa era José Sarney (PMDB-AP). Renan Calheiros (PMDB-AL) assumiu o cargo em fevereiro deste ano. Procurado, o Senado considerou o tempo disponível para comentar este levantamento da FAB insuficiente, masdivulgou notas em que destaca iniciativas da instituição para aumentar a transparência nos gastos e em que informa que Calheiros usou os serviços da FAB para compromissos de representação.

Por último, o STF (Supremo Tribunal Federal) foi o que menos utilizou o benefício: onze voos no período. O ministro Cezar Peluso fez três voos em 2011 e Ayres Britto dois em 2012. Neste ano, a FAB informa que foram realizados seis voos, informação contestada pela assessoria de imprensa do STF, que diz que são quatro voos em duas viagens, já que para cada uma o presidente Joaquim Barbosa usou ida e volta: uma para um mutirão carcerário no Rio Grande do Norte, em 19 de abril, e outra para um seminário sobre liberdade de imprensa na Costa Rica, em 2 de maio.

Instituições não precisam detalhar nomes de passageiros

O uso de aviões da FAB é regulado pelo decreto nº 4.244, de 22 de maio de 2002. É permitido usar os voos nas seguintes situações: motivo de segurança e emergência médica, viagens a serviço e deslocamento para o local de residência permanente.

Além dos presidentes das casas citadas acima, o transporte aéreo é autorizado para ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro de Estado e comandantes das Forças Armadas e chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Ainda há a possibilidade de outras autoridades, nacionais e estrangeiras, utilizarem as aeronaves, se assim for permitido pelo ministro de Estado da Defesa.

Ainda conforme o decreto, as autoridades devem informar ao Comando da Aeronáutica a situação da viagem e a quantidade de pessoas que as acompanharão no voo, sem precisar, porém, dizer quais os motivos que levam cada uma delas a estarem viajando junto.

Conforme explicou a FAB, o pedido de voo é feito por meio de um ofício onde é necessário apenas especificar a quantidade de passageiros, sem precisar informar os nomes destes, nem mesmo se o próprio presidente do órgão que está fazendo a solicitação está entre eles. Os nomes apenas são passados à tripulação no momento do voo, e não cabe a esta equipe questionar se as pessoas podem viajar e quais as circunstâncias.

Custos dos voos são sigilosos

De acordo com a FAB, para estes voos são usados quatro aviões C-99 (Embraer 145), dois VC-97 (Embraer 120 Brasília), seis C-99 (Embraer 135 Legacy), dois VC-2 (Embraer 190), dois VU-35 (Learjet 35), um VU-55 (Learjet 55) e dois helicópteros VH-35 (EC-135).

Ainda conforme a FAB, o custo da hora de voo de aeronaves militares é informação estratégica e por isso protegida, conforme estabelece o inciso 6º do Artigo 25 do decreto n° 7.724/2012.

Autoridades fazem uso indevido de aviões

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta sexta-feira (5) que vai devolver R$ 32 mil aos cofres públicos devido ao uso de um voo da FAB (Força Aérea Brasileira) no último dia 15 de junho, para fins particulares. Segundo a “Folha de S.Paulo”, Renan requisitou um avião modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro (BA), onde participou do casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Hoje, a “Folha de S.Paulo” revelou que o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, também fez uso de aeronave oficial em final de semana, o ministro saiu de Brasília na sexta-feira passada, às 6h, com destino a Fortaleza para cumprir agenda oficial na cidade de Nova Morada (CE). O compromisso acabou pela manhã, e, em vez de retornar à capital, o ministro foi direto para o Rio de Janeiro, onde não tinha compromissos oficiais.

E

m nota oficial, o Ministério da Previdência declarou que Garibaldi Alves tinha passagem comprada para ir ao Rio em avião comercial. O documento também afirma que o ministro voltou a Brasília em voo comercial, e não informa se Alves pretende ou não devolver o dinheiro gasto aos cofres públicos.

No entanto, segundo a nota, ele decidiu mudar o itinerário e avisou a mudança ao Comando da Aeronáutica. “Ao final da cerimônia oficial no Ceará, em vez de retornar a Brasília, ou mesmo a Natal, como lhe facultava o art. 4º do Decreto n.º 4.244/2002, a aeronave da FAB o levou diretamente ao Rio de Janeiro. ”

Garibaldi é primo do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que também usou avião da FAB para ver o mesmo jogo da seleção no Maracanã, em que levou sete convidados de Natal para o Rio. Alves disse que ressarciu o dinheiro das passagens aos cofres públicos.

Nesta sexta-feira (5), Garibaldi comunicou ao Palácio do Planalto que irá ressarcir os cofres públicos do valor do voo no avião da FAB.

Nas solicitações para usar as aeronaves da Força Aérea Brasileira, Renan e Henrique Alves alegaram que a viagem seria “a serviço”, de acordo com o que estabelece o decreto 4.244/2002 – que prevê atendimento apenas para situações em que haja motivo de segurança, emergência médica, serviço e deslocamentos para o local de residência permanente. A assessoria da FAB informou não dispor, até o momento, da justificativa apresentada pelo ministério para a ida de Garibaldi ao Rio de Janeiro.

Michel Temer e o seu Palácio do Sultão

 

 

 

 

 

O vice Presidente da República vive em um palácio, o Palácio do Jaburu. Tudo lá é bancado por nós, cidadãos brasileiros.

Lá são feitos banquetes, tudo bancado com nosso dinheiro. Ainda assim Michel Temer não está contente e reclama que por vezes é servido vinho “Santa Helena”, o que de acordo com ele não seria condizente com o posto que ocupa de Vice Presidente (ou seria de Usurpador da República).

Localizado em Brasília o Palácio do Jaburu, ao lado do Lago Paranoá, ocupa, pasmem, terreno de 190 mil metros quadrados e tem 4.283 metros quadrados de área construída.

Michel Temer está agora pedindo para Dilma Roussef verba milionária para que possa reformar novamente seu palácio. Uma reforma gigantesca já foi realizada em 2011.

O Palácio do Jaburu está completamente fechado para visitas públicas e serve atualmente tão somente para satisfazer aos luxos do Vice Presidente.

 

Vista aérea do Palácio do Jaburu.

 

Michel Temer e sua esposa. A diferença de idade entre os dois é de 43 anos de idade. O que o amor (ao dinheiro e ao poder) não faz.

 

Michel Temer

Segurança de Temer ignora lei e monta ‘QG’ em área residencial de SP

Casa em área estritamente residencial em São Paulo, avaliada em 4,5 milhões de reais, é usada como alojamento de seguranças do vice-presidente da República

Branca Nunes e Silvio Navarro

Casa alugada pela Presidência da República em São Paulo (Heitor Feitosa)

Em junho de 2011, a moradora do bairro de Alto de Pinheiros, em São Paulo, Mara Trevisan, notou uma movimentação incomum na rua onde mora há mais de uma década. Os carros apropriaram-se das alamedas, permanecendo estacionados no meio fio durante o dia, e teve início uma intensa agitação noturna e um entra e sai de pessoas numa região classificada pela Lei de Uso e Ocupação do Solo da Prefeitura de São Paulo como Zona Exclusivamente Residencial 1 (ZER1).

Como o bairro já havia sofrido investidas comerciais, Mara e alguns vizinhos tomaram providências: procuraram a Associação dos Amigos do Alto de Pinheiros (Saap), que notificou a Subprefeitura de Pinheiros. Numa vistoria, foi constatado o uso não residencial do imóvel e lavrado o Auto de Infração (AI) número 02652. O que mais chamou atenção dos fiscais foi o fato de na casa de alto padrão funciona um alojamento para os seguranças do  vice-presidente da República, Michel Temer, e de sua mulher, Marcela, que moram na vizinhança.

Em Brasília, o endereço é conhecido como a sede do Escritório de Representação da Secretaria de Segurança Presidencial em São Paulo (ER-SPO), uma espécie de “quartel-general” dos seguranças da família do vice-presidente. A proximidade entre a casa de Temer e o QG foi justamente o motivo da escolha do imóvel, mesmo em área irregular, pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Isso porque os seguranças acompanham com frequência toda a movimentação da mulher e do próprio Temer pela cidade.

Com residência oficial em Brasília, no Palácio do Jaburu, destinado aos vices, Temer viaja bastante e passa os fins de semana em São Paulo. Frequentemente, marca eventos na capital paulista às sextas ou segundas-feiras, o que permite esticar a permanência na cidade. Segundo dados de sua agenda oficial, desde janeiro do ano passado ele fez 56 viagens que envolveram compromisso de trabalho – dessas, treze foram para o exterior e, das restantes, 23 para a capital paulista.

O imóvel é avaliado em 4,5 milhões de reais, tem quatro suítes com banheiras, vagas para dez carros, ar condicionado e piso em granito, espalhados por 495 metros quadrados de área construída e 767 metros quadrados de terreno. Também tem piscina e jardins. A casa foi locada por 19 500 reais mensais com dispensa de licitação–- o contrato vai até junho deste ano. O GSI se recusou a informar o valor gasto com manutenção do imóvel – águá, luz, limpeza e outras despesas – e o número de pessoas que trabalham no local.

Apesar disso, uma busca rápida pelos editais publicados pelo governo federal em 2012 mostra algumas despesas nada desprezíveis. Para a “locação de Circuito Fechado de Televisão (CFTV)”, por exemplo, foram destinados 29 151,36 reais. O pregão para a “seleção e contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de área ajardinada” estimava um gasto de 29 151,36 reais. Os custos para “aquisição e instalação de cobertura fixa e fechamento em vidros temperados” foram de 16 400 reais.

As queixas dos moradores são corroboradas por Maria Helena Bueno, presidente da Saap. “Estamos falando de uma área estritamente residencial”, diz. “Quem deveria dar o exemplo está agindo contra a lei. É uma queda de braço e nós estamos do lado mais frágil.”

Segundo Maria Helena, a Saap tentou entrar diretamente em contato com o vice-presidente da República, mas nunca recebeu resposta. “Outros moradores já tentaram abrir negócios no bairro. Nós denunciamos e o local é fechado”, afirma Maria Helena. “Mas quando se trata de questões políticas é impossível encontrar uma solução. Dá uma sensação de impotência”, afirma.

‘Vista grossa’ – A Subprefeitura de Pinheiros admite a irregularidade e, em fevereiro do ano passado, enviou a seguinte notificação à Saap: “Em vistoria efetuada dia 02/02/2012, constatamos uso não residencial do imóvel (alojamento para funcionários de segurança, que se identificaram como seguranças de Vossa Excelência Sr. Michel Temer) e lavramos o AI 02652”.

Procurada pela reportagem de VEJA no começo da semana, um ano depois da vistoria, a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras recusou-se a dizer como está o andamento do Ato de Infração e quais providências foram tomadas para corrigir a irregularidade.

O GSI também informou que “tem ciência do Auto de Intimação Nr 02652″. Mas se limitou a dizer que “busca uma solução para o assunto”.

 

 

Roseana Sarney

Em plena guerra contra a bandidagem e ameaçada com uma intervenção federal na área da segurança pública, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), iria promover licitação esta semana às empresas que abasteceriam as geladeiras das residências oficiais do governo: o Palácio dos Leões, no centro de São Luís, e a casa de praia usada pela governadora, na Ponta do Farol. Os alimentos que constam na lista remetem a um cardápio de um restaurante cinco estrelas como lagosta, camarões dos mais variados tipos, bacalhau do Porto e patinha de caranguejo, entre outras delicatessen. Segundo o G1 publicou na noite desta quarta-feira, no entanto, o governo resolveu adiar a licitação.

Segundo comunicado publicado na tarde desta quarta-feira, os pregões que previam um gasto de mais de R$ 1 milhão, ainda não possuem uma nova data para ser realizada.

A lista da governadora incluía 80 quilos de lagosta fresca, ao custo de R$ 6.373,60; duas toneladas e meia de camarões frescos grande com cabeça, médio com cabeça para torta, seco torrado graúdo sem cabeça e casca, entre outros tipos (mais de R$ 100 mil) e 950 kg de sorvete (oito sabores), que custariam aos cofres estaduais perto de R$ 55 mil. O “banquete”, no papel, ainda inclui R$ 40 mil de filé de pescada amarela fresca e R$ 39,5 mil em patinha de caranguejo fresca. (750 kg). 

Também deverão abastecer as despensas palacianas do Maranhão 180 kg de salmão (fresco e defumado), a R$ 9.700, e 850 kg de filé mignon limpo, a R$ 29 mil, e quase R$ 22 mil em galinhas abatidas frescas.

As residências oficiais podem receber, ainda, 50 caixas de bombom; 30 pacotes de biscoito champanhe; 2.500 garrafas de 1 litro de guaraná Jesus (refrigerante famoso no Maranhão); 120 kg de bacalhau do Porto (“de primeira qualidade”); mais de cinco toneladas de carne bovina e suína; e R$ 108 mil em ração para peixe.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/em-meio-crise-licitacao-de-1-milhao-para-lagosta-camarao-salmao-sorvete-11243133#ixzz2q6S7wvmb
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